A luta feminista é uma causa importante que busca a igualdade de gênero e o fim da discriminação contra as mulheres em todos os aspectos da vida. No Brasil, a história da luta feminista é longa e cheia de conquistas importantes que mudaram a vida das mulheres para sempre. Neste texto, vamos dar uma olhada na linha do tempo dessas conquistas e fatos importantes que garantiram os direitos das mulheres.
1827: Meninas são liberadas para frequentarem a escola: Somente em 1827, a partir da Lei Geral – promulgada em 15 de outubro – é que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária. E graças ao esforço de Nísia Floresta Brasileira Augusta, que também escreveu um livro que defendia a educação para as mulheres, A primeira escola para meninas foi fundada no Brasil.
1891: A primeira mulher brasileira a se formar em medicina, Rita Lobato, se forma na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
1932: Mulheres brasileiras conquistam o direito ao voto através da Lei Eleitoral de 1932. Ainda assim, algumas restrições permaneceram até a década de 1940.
1962: A primeira mulher é eleita para o Congresso Nacional brasileiro, a deputada federal Carlota Pereira de Queiróz.
1962: É criado o Estatuto da Mulher Casada, Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.
1977: É aprovada a Lei do Divórcio, Somente a partir da Lei nº 6.515/1977, promulgada em 26 de dezembro de 1977, é que o divórcio se tornou uma opção legal no Brasil. Porém, é importante ressaltar que anos após a validação da lei, as mulheres divorciadas permaneciam vistas com maus olhos pela sociedade.
1979: Mulheres garantem o direito à prática do futebol “PÉ DE MULHER NÃO FOI FEITO PRA SE METER EM CHUTEIRAS!”. Sim, essa era a manchete de um jornal em 1941. Um decreto da Era Vargas estabelecia que as mulheres não podiam praticar esportes determinados como incompatíveis com as “condições de sua natureza”.
1988: Primeiro encontro nacional de mulheres negras, Aproximadamente 450 mulheres negras promoveram diversos eventos em diferentes estados do Brasil para debater questões do feminismo negro.
1985: É criada a primeira Delegacia da Mulher, "Foi uma conquista", diz delegada responsável pela primeira delegacia da mulher criada no país. A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros estados. Essas delegacias especializadas da Polícia Civil realizam, essencialmente, ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.
1988: Igualdade de direitos entre homens e mulheres, Foi apenas na Constituição de 1988 que as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens.
2002: A “falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento. Somente no século XXI foi extinto o artigo que permitiu o homem anular o seu casamento, caso sua esposa não fosse mais virgem.
2006: É sancionada a Lei Maria da Penha, que aumenta a pena para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de proteção para as vítimas. A Lei ganhou o nome de Maria da Penha em alusão a farmacêutica que lutou por quase 20 anos para que seu marido fosse preso após tentar matá-la por duas vezes.
2015: Lei do Feminicídio, No dia 9 de março de 2015, a Constituição Federal reconheceu a partir da Lei nº 13.104/2015 o feminicídio como um crime de homicídio qualificado.
2018: A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime. A partir da Lei nº 13.718/2018 o assédio passa a ser considerado crime no Brasil.
2021 – É criada Lei 14.192/21 para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. É violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos.
Esses são apenas alguns dos momentos importantes da luta feminista no Brasil. Apesar de muitas conquistas terem sido alcançadas ao longo dos anos, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a igualdade de gênero e o fim da discriminação contra as mulheres.
E agora perguntamos para você:
Quais conquistas você ainda sente falta?
Quais direitos você não vê em prática no dia a dia?
Qual questão da pauta feminista mais te mobiliza?
A luta continua!